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Política de Troca e Devolução

Política de Troca e Devolução

A Stof Art Móveis preza pela satisfação de seus clientes e pela transparência em todas as etapas da compra.

Nossa política foi elaborada com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), estabelecendo procedimentos claros para as compras realizadas em nossa loja virtual.

1. DESISTÊNCIA DA COMPRA – DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir de uma compra realizada em nossa loja virtual no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, independentemente do motivo.

Para solicitar a desistência, entre em contato pelo e-mail contato@stof.com.br, informando o número do pedido.

1.1. Condições para devolução

O produto deverá ser disponibilizado para devolução, preferencialmente em sua embalagem original, acompanhado de acessórios, componentes e documentos recebidos.

A ausência da embalagem original, por si só, não impede o exercício do direito legal de arrependimento.

O cliente deverá informar eventuais avarias ou irregularidades identificadas no produto.

1.2. Restituição dos valores

Após a solicitação de arrependimento, a Stof Art providenciará os procedimentos de devolução e restituição dos valores pagos, incluindo o frete original, quando houver.

O reembolso será realizado pelo meio de pagamento utilizado na compra, observados os procedimentos aplicáveis à respectiva instituição financeira ou operadora de pagamento, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

Os custos necessários à devolução decorrente do exercício regular do direito de arrependimento serão de responsabilidade da Stof Art.

2. TROCAS DE PRODUTOS

As solicitações de troca deverão ser encaminhadas para contato@stof.com.br, informando o número do pedido, a identificação do produto e o motivo da solicitação.

2.1. Trocas por preferência

Solicitações de troca por preferência de cor, modelo ou outras características, fora das hipóteses previstas em lei, estarão sujeitas à disponibilidade do produto e à avaliação comercial da Stof Art.

Eventuais diferenças de valores e despesas de transporte serão informadas previamente ao cliente, quando aplicáveis.

Essa condição não limita o direito legal de arrependimento nem os direitos relacionados a produtos com defeitos ou em desacordo com a oferta.

3. PRODUTOS COM DEFEITO

Caso o produto apresente defeito, o cliente deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento, informando o número do pedido, a descrição do problema e, preferencialmente, enviando fotografias para facilitar a análise.

Os produtos duráveis possuem garantia legal de 90 (noventa) dias, conforme o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.

Nos casos de defeitos ocultos, o prazo para reclamação tem início quando o defeito se tornar evidente.

3.1. Análise e solução

A Stof Art poderá solicitar informações complementares ou providenciar a análise técnica do produto.

Quando aplicável, o fornecedor terá o prazo legal de até 30 (trinta) dias para sanar o defeito, ressalvadas as hipóteses legais que assegurem solução imediata ao consumidor.

Não sendo o defeito solucionado no prazo legal, o consumidor poderá escolher, conforme o artigo 18 do CDC:

A substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
A restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
O abatimento proporcional do preço.

4. PRODUTO AVARIADO OU EM DESACORDO COM O PEDIDO

Recomendamos que o cliente confira as condições externas da embalagem, as características do produto e os itens recebidos no momento da entrega.

Caso sejam identificadas avarias, divergências ou falta de componentes, solicitamos que o ocorrido seja comunicado à Stof Art o mais breve possível, preferencialmente com fotografias.

A conferência no recebimento facilita a resolução da ocorrência, mas não afasta os direitos e prazos previstos na legislação.

5. PRODUTOS PERSONALIZADOS

Produtos fabricados ou configurados sob encomenda, com características específicas escolhidas pelo cliente, serão identificados durante o processo de compra.

As condições de cancelamento, troca e devolução serão analisadas conforme a legislação aplicável, considerando as características da contratação.

A personalização, por si só, não representa exclusão automática do direito legal de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial.

6. PROCEDIMENTOS DE DEVOLUÇÃO

Antes de encaminhar qualquer produto, o cliente deverá entrar em contato com a Stof Art para receber orientações sobre coleta, transporte ou postagem.

A forma de devolução será definida considerando as dimensões, o peso e as características do produto, respeitados os direitos do consumidor.

Nos casos de devolução amparados pela legislação, os custos de transporte serão tratados conforme a responsabilidade legal do fornecedor.

7. REEMBOLSOS

Os reembolsos serão processados conforme a modalidade de pagamento utilizada e a legislação aplicável.

7.1. Cartão de crédito

A restituição poderá ocorrer por estorno junto à operadora do cartão. A visualização do crédito na fatura dependerá dos procedimentos e ciclos de fechamento da administradora.

7.2. Pix e transferência bancária

O reembolso será realizado por meio adequado e seguro, preferencialmente para conta de titularidade do comprador ou mediante devolução pela própria transação, quando disponível.

7.3. Intermediadores de pagamento

Nas compras processadas por plataformas de pagamento, a restituição poderá seguir os procedimentos operacionais da respectiva plataforma, sem afastar a responsabilidade da Stof Art pelo cumprimento dos direitos do consumidor.

8. CONSIDERAÇÕES GERAIS

A Stof Art poderá solicitar informações necessárias à identificação do pedido e à resolução da solicitação.

Nenhuma disposição desta política tem como objetivo restringir ou afastar os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.